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Palavra-chave: registro civil
Registro tardio passa a ser requerido em cartório de registro civil
TJPB nega nulidade de paternidade a homem que registrou filho mesmo não sendo pai biológico
Cartórios implantados em maternidades facilitam Registro Civil de recém-nascidos
Primeiro registro civil de nascimento aos 64 anos de idade
TJ-MG - Juíza autoriza registro civil de criança gerada em barriga de aluguel
Artigo - Projeto de lei não autoriza mãe a registrar filho com o nome do pai sem anuência dele
Projeto que garante à mãe o direito de registrar o filho no nome do pai aguarda sanção
Vai a Plenário projeto que facilita mudar nome do registro civil
Negado pedido de nova retificação de registro civil por arrependimento do interessado
Jurisprudência mineira - Retificação de registro civil - Casamento realizado em 1925 - Mulher acrescia o sobrenome do marido...
Simples capricho
Certidões do registro civil de MG poderão ser solicitas pela internet
Presidente do TSE apresenta proposta de criação de Registro Civil Nacional
Sem cirurgia de mudança de sexo, transexual não pode alterar registro civil
Concedida alteração de registro civil com entendimento de que o gênero prepondera sobre o sexo biológico
Registro civil de filho pode ser alterado em virtude do casamento posterior dos pais
TJ/SC - Jovem terá os nomes dos pais biológico e socioafetivo anotados em seu registro civil
Ideia legislativa pode facilitar a alteração de registro civil
Casal consegue na Justiça direito de registrar filho com o nome de duas mães
Clipping – A Crítica – Menina é a primeira do AM com nome de pais biológico e de criação
Clipping – A Crítica – Menina é a primeira do AM com nome de pais biológico e de criação
TJ/SC - Menina pode alterar registro civil para se adequar ao novo sobrenome do pai
Terceira Turma admite mudança de sexo no registro civil de transexual não operado
Acordo extrajudicial não pode retificar registro civil
Multiparentalidade: tios-avós terão seus nomes no registro civil de adolescente
Descontentamento com o nome não autoriza alteração do registro
Ainda casada, mulher consegue retificação de registro civil para excluir sobrenome do marido
Clipping – O Globo – Projeto de lei propõe que alteração de nome e gênero em certidão seja gratuita
Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana
Notícias
"Vício formal"
24/05/2011 10:15
Segunda-feira, 23 de maio de 2011
Ministro nega liminar a juiz que contesta anulação de promoção pelo CNJ
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar requerida em Mandado de Segurança (MS 30600) pelo juiz Fernando Miranda Rocha contra ato do...
Receita Federal simplifica impressão de comprovante do CPF
23/05/2011 14:09Receita Federal simplifica impressão de comprovante do CPF
21/05/2011 - 16h41
Economia
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O contribuinte que emitir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) não precisará mais entrar no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC) para imprimir o...
Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha
23/05/2011 13:26Extraído de AnoregBR
Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha.
Seg, 23 de Maio de 2011 07:58
A Seção, ao prosseguir o julgamento, por maioria, entendeu ser possível aplicar a analogia para reconhecer a parceria homoafetiva como uma das...
Freio de arrumação
23/05/2011 12:49
Nova composição pode mudar os rumos do CNJ
Por Rodrigo Haidar
O Supremo Tribunal Federal aprovou, na última quarta-feira (18/5), os nomes dos dois juízes escolhidos pelo presidente da corte, ministro Cezar Peluso, para compor o Conselho Nacional de Justiça nas vagas reservadas à...
Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra
23/05/2011 12:4723/05/2011 - 10h04
DECISÃO
Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma construtora que pretendia ver reconhecida a prescrição de uma ação que busca...
Gravame ao cidadão
23/05/2011 12:23PEC dos Recursos pode prejudicar Habeas Corpus
Por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
Artigo publicado no boletim do Mariz de Oliveira Advocacia
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, por todos os títulos um Magistrado da mais alta envergadura, que sempre pautou a sua...
